Desemprego na Suíça: inscrever-se no ORP/RAV e receber o subsídio
Perder o trabalho na Suíça não tem de ser um desastre, mas há um erro que custa semanas de subsídio: esperar pelo último dia de contrato para te inscreveres.
O sistema suíço de desemprego é relativamente generoso, mas é exigente em duas coisas: prazos e prova de procura ativa. Quem cumpre, recebe. Quem se atrasa, perde dias.
Primeiro passo: inscrever-se cedo
Inscreve-te no ORP (Office régional de placement) ou RAV (Regionale Arbeitsvermittlung) do teu município assim que souberes do fim do contrato, mesmo que ainda faltem semanas.
A inscrição faz-se online no portal de emprego ou presencialmente, e marca a data a partir da qual começam a contar os teus direitos.
A seguir, abres o processo na caixa de desemprego (caisse de chômage / Arbeitslosenkasse) que escolheres. Há caixas públicas e sindicais; a escolha é tua e pode mudar.
Condições de acesso
- Ter descontado para o seguro de desemprego pelo menos 12 meses nos últimos dois anos.
- Estar disponível para trabalhar e apto.
- Residir na Suíça.
- Estar inscrito e cumprir os deveres de procura.
Períodos de trabalho noutros países da União Europeia podem contar para o período mínimo, mediante o formulário U1 pedido ao país anterior. Se trabalhaste em Portugal antes de vir, pede o U1 à Segurança Social portuguesa.
Quanto se recebe
| Situação | Percentagem do salário segurado |
|---|---|
| Regra geral | 70% |
| Com filhos a cargo | 80% |
| Rendimento baixo | 80% |
| Após formação, sem experiência | Percentagem reduzida |
O salário segurado tem um teto mensal (na ordem dos 12 350 CHF), e os primeiros dias podem ter prazo de espera, consoante o rendimento e a situação familiar.
Duração habitual, conforme contribuições e idade: entre 90 e 520 dias indemnizáveis. Com 12 meses de descontos, o mais comum são 260 dias, ou seja, cerca de um ano de trabalho equivalente.
Os teus deveres mensais
- Candidaturas comprovadas: normalmente entre 5 e 12 por mês, acordadas com o conselheiro.
- Formulário mensal de controlo, entregue a tempo.
- Comparecer às entrevistas no ORP/RAV.
- Aceitar trabalho razoável. Recusar ofertas adequadas gera suspensões de dias de subsídio.
- Participar em formações quando indicadas.
Guarda todas as candidaturas e respostas: é a tua prova.
Efeito no permis
Para cidadãos da União Europeia:
- Contrato sem termo e mais de 12 meses de descontos: o direito de residência mantém-se enquanto estiveres inscrito e à procura.
- Contrato a termo ou menos de 12 meses: o cantão pode limitar a autorização, muitas vezes a seis meses.
- Dependência de assistência social: pode ter consequências na renovação e no futuro pedido de permis C.
Estar inscrito no ORP/RAV é por isso duplamente importante: pelo dinheiro e pela regularidade da residência.
Erros que custam caro
Inscrever-se depois do último dia. Perdes dias de subsídio por atraso.
Não pedir o U1. Sem ele, os meses trabalhados noutro país podem não contar.
Guardar as candidaturas na memória. Sem prova, não contam.
Aceitar trabalho não declarado. Além de ilegal, faz perder o subsídio e cria problemas com o permis.
Não comunicar trabalho a tempo parcial. Podes trabalhar e receber subsídio parcial (ganho intermédio), mas tens de declarar.
Se tiveres de voltar a Portugal
Há a possibilidade de exportar o subsídio por um período limitado, com o formulário U2, para procurares emprego noutro país da União Europeia. É preciso pedir antes de sair, cumprir prazos e inscrever-te no serviço de emprego do país de destino. Fala com a tua caixa de desemprego antes de comprar bilhetes.
Perguntas frequentes
Quando me devo inscrever?
Assim que souberes que vais ficar desempregado, mesmo antes do último dia de trabalho. A inscrição tardia pode custar dias de subsídio.
Quanto recebo?
Em regra 70% do salário médio segurado, ou 80% com filhos a cargo ou rendimentos baixos, dentro dos limites legais.
Quantos meses posso receber?
Depende dos meses de contribuição e da idade. Com 12 meses de descontos, o habitual são 260 dias indemnizáveis.
Perco o permis B se ficar desempregado?
Não imediatamente. Com contrato sem termo e mais de 12 meses de descontos, o direito de residência mantém-se enquanto estiveres inscrito e à procura de trabalho.
Tenho de procurar emprego ativamente?
Sim. Tens de apresentar um número mínimo de candidaturas por mês, definido com o teu conselheiro, e comparecer às entrevistas marcadas.