Ter um cão na Suíça: registo, imposto e regras que surpreendem

Na Suíça o cão é um membro da família com estatuto administrativo. Está registado, tem número, paga imposto e, se morder alguém, tens um problema legal a sério. Nada disto é complicado, mas tudo tem de ser feito.

Registo: Amicus e município

Amicus é a base de dados nacional de cães. Qualquer cão identificado com microchip tem de constar lá.

Processo:

1. O cão é microchipado por um veterinário (obrigatório para todos os cães).
2. O veterinário registra no Amicus.
3. Tu inscreves o cão no município de residência (contrôle des habitants ou serviço competente).
4. O município passa a cobrar o imposto anual.

Se trazes um cão já chipado de Portugal, tens de o registar no Amicus através de um veterinário suíço e inscrever no município. Prazo habitual: poucos dias a algumas semanas após a chegada. Confirma no teu município.

Imposto de cão

O imposto é municipal, por isso muda ao mudares de casa, mesmo dentro do mesmo cantão. Ao mudar de morada, atualiza o registo: continuar a pagar no município antigo, ou não pagar em nenhum, dá problemas.

Seguro e responsabilidade

Em vários cantões o seguro de responsabilidade civil para cães é obrigatório. Onde não é, continua a ser essencial: se o cão morder alguém ou provocar um acidente de trânsito, a indemnização pode ser de dezenas de milhares de francos.

Na prática, o seguro RC privado (assurance responsabilité civile / Privathaftpflicht) costuma cobrir cães. Confirma na apólice e, se necessário, acrescenta a cobertura. Custa pouco, muitas vezes 20 a 50 CHF por ano de extra.

Regras do dia a dia

• Trela obrigatória em muitas zonas: comboios, estações, centros urbanos, zonas de proteção da natureza e, em muitos cantões, florestas durante a época de nidificação (tipicamente abril a julho).
• Limpar os excrementos é obrigatório e multado. Há sacos e caixotes próprios por toda a parte.
• Transportes públicos: os cães pagam bilhete, normalmente a meio preço; cães pequenos em caixa de transporte viajam de graça. Há cartão anual para cães, que compensa a quem viaja muito.
• Formação obrigatória para donos em vários cantões, sobretudo para cães acima de um certo peso ou de raças listadas.
• Raças restritas ou proibidas: cada cantão tem a sua lista. Verifica antes de trazer um cão de Portugal.

Trazer o cão de Portugal

Documentos necessários:

• Microchip (ISO).
• Passaporte europeu para animais de companhia.
• Vacinação antirrábica válida (administrada com o chip já colocado e respeitando o prazo mínimo antes da viagem).
• Para alguns casos, tratamento antiparasitário documentado.

Chegando à Suíça:

1. Declaração na alfândega, se aplicável (há franquias e regras para animais de companhia).
2. Registo no Amicus via veterinário.
3. Inscrição no município.

Verifica se a raça é permitida no cantão de destino. Trazer um cão que o cantão não autoriza é um drama evitável.

Custos reais por ano

Total realista: 700 a 2 000 CHF por ano, sem contar imprevistos. Uma cirurgia de urgência custa facilmente 2 000 a 5 000 CHF, e é por isso que o seguro de saúde animal faz sentido para muita gente.

Erros que custam caro

Não inscrever no município. Multas e problemas na renovação do registo.

Trazer uma raça restrita sem verificar. Pode resultar em ordem de retirada do animal.

Deixar o cão à solta na floresta na primavera. É multado em muitos cantões e mal visto por todos.

Não atualizar a morada no Amicus. Se o cão se perder, não te encontram.

Contar com o senhorio. Muitos contratos de arrendamento exigem autorização escrita para animais. Pergunta antes de adotar.

Perguntas frequentes