Reagrupamento familiar na Suíça: trazer o cônjuge e os filhos

A conversa costuma ser esta: estás cá há oito meses, a casa já é tua, o trabalho está estável e começa a pesar jantar sozinho. Trazer a família é o passo seguinte, e a parte burocrática é menos assustadora do que a mudança em si, desde que prepares três coisas com antecedência.

Quem pode pedir

Sendo cidadão português com permis B ou C, tens direito ao reagrupamento familiar ao abrigo do Acordo de Livre Circulação. Podes trazer:

• Cônjuge ou parceiro registado.
• Filhos até aos 21 anos, ou mais velhos se estiverem a teu cargo.
• Ascendentes a cargo, com condições mais exigentes, em especial prova de dependência económica.

Com permis L o pedido é possível mas tratado com rigor: a autorização da família nunca excede a duração da tua, e os cantões exigem provas sólidas de alojamento e rendimentos.

As três condições que decidem tudo

1. Alojamento adequado

É o travão mais comum. O cantão quer ver que a casa chega para o agregado. Não há uma régua federal única, mas a lógica é simples: um T1 para um casal com dois filhos não passa. Prepara o contrato de arrendamento em teu nome e, se possível, a planta ou a descrição do número de divisões.

2. Meios de subsistência

Tens de demonstrar que o agregado não vai depender da assistência social. Junta recibos de vencimento dos últimos três meses, o contrato de trabalho e, se tiveres, extratos bancários.

3. Seguro de saúde

Cada pessoa que chega tem de ter seguro de saúde suíço nos três meses seguintes à entrada. Inclui bebés. Trata disso logo, porque a cobertura retroage à data de chegada e as faturas aparecem depois.

Documentos a preparar

Pede tudo em Portugal antes da mudança, na versão multilingue sempre que exista:

• Certidão de casamento ou de parceria registada.
• Certidões de nascimento dos filhos, com filiação.
• Documentos de identificação válidos de todos.
• Comprovativo de responsabilidade parental, quando os pais são separados ou divorciados. Em caso de guarda partilhada, é frequente ser exigida autorização escrita do outro progenitor.
• Contrato de arrendamento e comprovativo de morada.
• Recibos de vencimento e contrato de trabalho.
• Formulário do cantão preenchido.

Como corre o processo

1. Reúnes os documentos e preenches o formulário do serviço cantonal de migração.
2. Entregas o pedido com as provas de alojamento, rendimentos e laço familiar.
3. O cantão analisa e decide. Pode pedir documentos adicionais, e é aí que a maioria dos processos atrasa.
4. Com a decisão favorável, a família viaja e regista-se no município nos 14 dias seguintes à chegada.
5. Seguro de saúde contratado nos primeiros três meses, para cada pessoa.
6. Escola e creche: inscreve as crianças assim que tiveres morada, porque as vagas são limitadas.

Erros que custam caro

Trazer a família antes da decisão. Em muitos cantões o pedido deve ser feito antes da chegada. Chegar primeiro e pedir depois complica, e em alguns casos obriga a regressar para instruir o processo.

Casa pequena. É a razão número um de recusa. Se estás a planear trazer a família, muda de casa primeiro.

Certidões sem versão multilingue. Resolver isto à distância leva semanas e custa traduções.

Esquecer a autorização do outro progenitor. Em casos de separação, a falta deste documento bloqueia o processo por completo.

Deixar o seguro de saúde para depois. Os três meses passam depressa e as faturas médicas na Suíça não perdoam.

Depois de chegarem

A família tem direito a trabalhar e a estudar. Vale a pena tratar, nas primeiras semanas:

• Inscrição na escola no município, que atribui o estabelecimento conforme a zona.
• Aulas de língua para o cônjuge, muitas vezes subsidiadas pelo cantão.
• Subsídios de família (allocations familiales / Familienzulagen), pedidos normalmente através do empregador.
• Médico de família para todos, porque arranjar vaga pode demorar.

Perguntas frequentes