Primeiro, segundo e terceiro pilar: como funciona a reforma na Suíça
Descontas todos os meses para um sistema que poucos percebem. Este guia explica os três pilares, o que acontece se voltares para Portugal e porque é que o terceiro pilar devolve dinheiro já este ano.
Chamam-lhe sistema de três pilares e é a espinha dorsal da proteção social suíça. Vale a pena perceber, porque mexe com dinheiro teu todos os meses e com decisões importantes se um dia regressares a Portugal.
1.º pilar: AVS/AI, a reforma estatal
É obrigatório e universal. Garante o mínimo vital.
- Quem desconta: toda a gente que trabalha, cerca de 5,3% do salário, com igual parte do empregador.
- Quando se recebe: na idade legal de reforma, hoje 65 anos para homens e em transição para 65 nas mulheres.
- Quanto: a pensão depende dos anos de contribuição e do rendimento médio. Há um mínimo e um máximo mensais, e para a pensão máxima é preciso uma carreira completa na Suíça.
- Se voltares a Portugal: recebes pensão proporcional aos anos descontados, paga no estrangeiro. Os anos na Suíça e em Portugal somam-se para efeitos de direito, ao abrigo das regras europeias.
2.º pilar: LPP, a reforma profissional
É o dinheiro que se acumula numa instituição de previdência ligada ao teu empregador.
- Quem desconta: trabalhadores com salário anual acima de um limiar (cerca de 22 000 CHF).
- Quanto: a percentagem cresce com a idade, dos 7% aos 18% do salário coordenado, metade paga pelo empregador.
- É teu: muda contigo quando trocas de emprego, através da prestation de libre passage.
Levantar o 2.º pilar
Há três situações principais:
- Compra de habitação própria permanente.
- Início de atividade independente.
- Saída definitiva da Suíça.
Se regressares a Portugal
A regra que importa: a parte obrigatória do 2.º pilar só pode ser levantada se te mudares para fora da União Europeia e do EFTA. Se vais viver para Portugal, essa parte fica guardada numa conta de livre passagem até à idade de reforma. A parte sobre-obrigatória (acima do mínimo legal) pode, em regra, ser levantada.
Na prática: quem volta para Portugal recebe depois a pensão, mas não leva o capital todo de uma vez. Planeia com antecedência e pede simulação à instituição de previdência.
3.º pilar: a poupança que devolve imposto
É voluntário e existe em duas formas: 3a (vinculado, com vantagem fiscal) e 3b (livre).
O 3a é o que interessa à maioria:
- Contribuições dedutíveis no imposto, até um limite anual (na ordem dos 7 000 CHF para quem tem 2.º pilar).
- Dinheiro bloqueado até perto da idade de reforma, com as mesmas exceções do 2.º pilar.
- Pode ser conta poupança ou fundo de investimento.
| 1.º pilar | 2.º pilar | 3.º pilar 3a | |
|---|---|---|---|
| Obrigatório | Sim | Sim, acima do limiar | Não |
| Quem paga | Trabalhador e empregador | Trabalhador e empregador | Só tu |
| Vantagem fiscal | — | Sim | Sim, dedução anual |
| Acessível antes da reforma | Não | Casos específicos | Casos específicos |
Quanto poupa o 3.º pilar em imposto
Depende do cantão e do teu escalão, mas é frequente a devolução situar-se entre 20% e 35% do valor aplicado. Aplicar 6 000 CHF pode significar menos 1 200 a 2 000 CHF de imposto nesse ano.
Para quem está sujeito a imposto na fonte, a dedução pede-se com o pedido de retificação até 31 de março do ano seguinte.
Erros que custam caro
Deixar o 2.º pilar órfão. Ao mudar de emprego, indica a nova instituição. Contas esquecidas acabam na central de contas não reclamadas.
Levantar o 2.º pilar sem contas feitas. O levantamento é tributado e reduz a reforma futura.
Abrir 3.º pilar sem precisar. Se não pagas imposto, a vantagem desaparece e o dinheiro fica bloqueado.
Pensar que o 1.º pilar chega. Sozinho, raramente cobre o custo de vida suíço.
Não pedir o extrato. Pede anualmente o certificado de previdência e confirma os valores.
O que fazer esta semana
- Procura o certificado do 2.º pilar mais recente e vê o capital acumulado.
- Confirma se tens contas antigas de empregos anteriores por reunir.
- Se pagas imposto e tens folga no orçamento, abre um 3.º pilar 3a e automatiza uma transferência mensal, ainda que pequena.
Perguntas frequentes
Se voltar para Portugal, perco o que descontei?
Não. O 1.º pilar dá direito a pensão proporcional, paga mesmo fora da Suíça. O 2.º pilar pode, em certas condições, ser levantado ou transferido.
Posso levantar o 2.º pilar para comprar casa?
Sim, para compra de habitação própria permanente, com condições e consequências fiscais. Também é possível para iniciar atividade independente.
Vale a pena o 3.º pilar?
Para quem paga imposto, quase sempre: as contribuições são dedutíveis até um limite anual, o que devolve dinheiro no imposto.
Quanto rende o 2.º pilar?
A taxa mínima de juro é fixada pelo Conselho Federal e tem sido baixa. Não é um investimento de alto rendimento, é uma poupança obrigatória.
Quem tem permis B também desconta?
Sim. Todos os trabalhadores com salário acima de um limiar descontam para o 1.º e o 2.º pilar.