Registar a residência na Suíça: o passo que tens de dar nos primeiros 14 dias

Há uma cena que se repete em todas as cidades suíças: alguém chega na sexta-feira, instala-se em casa de um primo ou de um colega de obra, começa a trabalhar na segunda e só três semanas depois pergunta "afinal eu tinha de ir a algum lado?". Tinha. E cada dia de atraso complica a vida seguinte.

O registo no município, o Contrôle des habitants na Suíça francófona e o Einwohnerkontrollamt na germanófona, é o ato que te transforma oficialmente em residente. Sem ele não há permis, não há cartão de seguro de saúde, muitos bancos recusam abrir conta e a entidade patronal não consegue regularizar os descontos.

O prazo: 14 dias, e é a sério

A regra geral é clara: tens 14 dias desde a chegada para te inscreveres no município onde passas a viver. Alguns cantões admitem oito dias, outros são mais flexíveis na prática, mas ninguém te garante tolerância. E não é só para quem vem de fora: quem muda de casa dentro da Suíça tem o mesmo prazo para comunicar.

O que acontece se falhares? Há municípios que cobram uma coima por registo tardio. Mas o prejuízo maior é outro: o teu primeiro dia de residência oficial passa a ser a data do registo, e não a da chegada. Para quem sonha com o permis C ao fim de cinco anos, cada mês perdido conta.

O que levar na pasta

Prepara isto antes de ires. Levar tudo na primeira ida poupa-te duas ou três voltas:

• Documento de identificação válido: cartão de cidadão ou passaporte, de cada pessoa que se regista, incluindo crianças.
• Contrato de trabalho assinado, ou declaração do empregador.
• Contrato de arrendamento (bail / Mietvertrag) ou declaração de alojamento de quem te acolhe.
• Fotografia tipo passe recente (alguns municípios tiram-na no local).
• Certidão de casamento ou de nascimento dos filhos, se te registas em família. Pede em Portugal a versão plurilingue, que dispensa tradução.
• Comprovativo de seguro de saúde, se já o tiveres contratado. Não é obrigatório no ato, mas poupa uma carta depois.
• Dinheiro ou cartão para a taxa.

Se ainda não tens casa própria

É a situação mais comum de quem chega para trabalhar na construção ou na restauração. A solução é a attestation d'hébergement ou Wohnbestätigung: uma declaração em que o titular do contrato de arrendamento confirma que vives naquela morada. Junta cópia do documento de identificação dessa pessoa e do contrato de arrendamento dela. É aceite em quase todo o lado.

Como corre a ida ao balcão

Em cidades grandes como Zurique, Genebra, Lausana ou Basileia, marca hora online: aparecer sem marcação pode significar uma manhã inteira de espera, ou nem ser atendido. Em municípios pequenos, costuma bastar ir no horário de atendimento, que muitas vezes é curto e parte à hora de almoço.

No balcão preenches o formulário de chegada (formulaire d'arrivée / Anmeldeformular), entregas os documentos, pagas a taxa e recebes um comprovativo de registo. Guarda esse papel: durante as semanas seguintes é ele que prova que és residente, para o banco, para a entidade patronal e para o seguro.

Com o registo feito, o processo do permis arranca sozinho. O município comunica o teu caso ao serviço cantonal de migração, e é esse serviço que te convoca para a recolha de dados biométricos, quando aplicável.

Preços e prazos

Os valores mudam de cantão para cantão e de município para município. Como referência:

A ordem certa das coisas

Esta é a sequência que evita andar em círculos:

1. Chegar e arranjar morada, mesmo que temporária e com declaração de alojamento.
2. Registar no município, nos primeiros 14 dias.
3. Dados biométricos, quando o cantão convocar.
4. Seguro de saúde, nos primeiros três meses, com efeito desde a data de chegada.
5. Conta bancária, já com o comprovativo de registo na mão.
6. Comunicar a morada ao empregador, para o processamento salarial e o imposto na fonte.

Erros que custam caro

Dar a morada de um amigo sem o registar. Se a correspondência oficial não te chegar, perdes convocatórias e prazos. E quem acolhe pode ter problemas com o senhorio se o contrato de arrendamento limitar o número de habitantes.

Não desregistar o município antigo quando mudas. Ficas inscrito em dois sítios, recebes dois avisos de imposto e tens de desfazer o novelo mais tarde.

Chegar sem certidões. Certidão de casamento, de nascimento dos filhos, comprovativo de divórcio: pede tudo em Portugal antes de viajar, na versão plurilingue. Resolver isto à distância é lento e caro.

Ignorar a carta que chega em alemão ou francês. Nunca deites fora correspondência oficial por não a perceberes. Tira uma fotografia e pergunta no grupo da comunidade: há sempre alguém que já recebeu a mesma carta.

Esperar pelo cartão para tratar do resto. O comprovativo de registo é suficiente para quase tudo nas primeiras semanas. Não percas um mês à espera do plástico.

Vocabulário útil ao balcão

• Contrôle des habitants / Einwohnerkontrollamt: serviço de registo de habitantes.
• Formulaire d'arrivée / Anmeldung: formulário de chegada.
• Attestation de domicile / Wohnsitzbestätigung: certidão de morada, pedida muitas vezes pelo banco.
• Départ / Abmeldung: comunicação de saída, quando mudas de município ou regressas a Portugal.
• Bail / Mietvertrag: contrato de arrendamento.

Perguntas frequentes