Imposto na fonte (Quellensteuer): quem paga, quanto e como pedir correção
Se tens permis B ou L, o imposto sai do salário antes de chegar à tua conta. Nem sempre está certo, e há um prazo anual para pedir contas ao fisco.
É das poucas boas notícias administrativas para quem chega: não tens de fazer declaração de IRS no primeiro ano. O empregador trata de tudo e o imposto sai direto do salário.
A má notícia é que, por ser automático, ninguém confere. E erros há muitos.
Quem está sujeito
O imposto na fonte, Quellensteuer em alemão e impôt à la source em francês, aplica-se a quem reside na Suíça sem permis C e a trabalhadores transfronteiriços. Quando passas a permis C, deixas de ter retenção e passas a entregar declaração anual, como qualquer residente.
O que determina a tarifa
| Fator | Efeito |
|---|---|
| Cantão e município | Taxas diferentes em cada um |
| Estado civil | Casado paga menos do que solteiro, em regra |
| Rendimento do cônjuge | Se ambos trabalham, aplica-se tarifa específica |
| Filhos a cargo | Reduzem a tarifa |
| Confissão religiosa | Em vários cantões há imposto eclesiástico |
| Rendimento total | A taxa sobe por escalões |
A tarifa aparece no recibo com um código (A, B, C, H e outros). Se não sabes o teu, pergunta ao departamento de pessoal: é a informação que determina quanto pagas.
Como se corrige
Se a tua situação mudou (casamento, filho, separação) ou se a tarifa aplicada está errada:
- Avisa o empregador imediatamente, por escrito, juntando comprovativo.
- Para corrigir o passado, apresenta o pedido de retificação (demande de rectification / Antrag auf Neuberechnung) à administração fiscal do cantão.
- O prazo habitual é 31 de março do ano seguinte.
Deduções que podem valer dinheiro
Com o pedido de retificação (ou com a declaração ordinária, quando aplicável), podes fazer valer:
- Contribuições para o terceiro pilar (3a), dentro do limite anual.
- Resgates do segundo pilar.
- Despesas de formação profissional.
- Pensão de alimentos paga.
- Despesas de deslocação e refeição, em certas condições.
- Juros de dívidas, com limites.
Para muitos trabalhadores com terceiro pilar, o reembolso compensa largamente o trabalho de preencher o formulário.
Quando passas a declarar normalmente
Há três situações em que deixas de estar só na fonte e entras no regime ordinário:
- Permis C.
- Rendimento anual acima de um limiar definido (frequentemente 120 000 CHF), caso em que a declaração ordinária é obrigatória.
- Casamento com cidadão suíço ou titular de permis C.
Também podes pedir voluntariamente a tributação ordinária, o que compensa quando tens muitas deduções, mas atenção: essa opção é vinculativa para os anos seguintes.
Erros que custam caro
Não comunicar o casamento ou o nascimento de um filho. Ficas a pagar tarifa de solteiro durante meses.
Pensar que o imposto na fonte inclui tudo. Não inclui o seguro de saúde, que pagas à parte.
Deixar passar 31 de março. É dinheiro perdido.
Ter dois empregadores sem avisar. A soma dos rendimentos muda a taxa; não comunicar gera correções pesadas mais tarde.
Mudar de cantão e não atualizar. As taxas são cantonais; morar num e trabalhar noutro tem regras próprias.
Se vais trabalhar e viver em cantões diferentes
A regra geral é que o imposto na fonte é devido no cantão de residência. Quem muda de casa deve avisar o empregador no mês da mudança. Entre cantões com tarifas muito diferentes, como Genebra e Vaud, ou Zurique e Zug, isto pode significar uma diferença considerável no líquido.
Perguntas frequentes
Quem paga imposto na fonte?
Trabalhadores com permis B ou L, ou seja, sem autorização de estabelecimento. Com permis C, passas a declarar como os suíços.
Quem entrega o imposto ao Estado?
O empregador. Desconta no salário e entrega à administração fiscal cantonal.
As tarifas mudam conforme a família?
Sim. Há tarifas diferentes para solteiro, casado com um ou dois rendimentos e com filhos. Indicar mal a situação faz pagar a mais.
Posso deduzir despesas?
Algumas, pedindo a retificação: contribuições para o terceiro pilar, despesas de formação, pensões de alimentos e custos de deslocação em certos casos.
Qual é o prazo para reclamar?
Em regra, até 31 de março do ano seguinte. Perder o prazo significa ficar com o imposto tal como foi retido.