Dados biométricos para o permis: como é a marcação e o que levar
Recebeste uma carta a convocar-te para a recolha de dados biométricos e ficaste na dúvida sobre o que é, onde é e o que levar. São vinte minutos de balcão, se fores preparado.
A carta chega em alemão ou francês, com um código de barras e uma frase a dizer que tens de comparecer num centro para saisie des données biométriques ou biometrische Datenerfassung. É normal estranhar. Mas é só isto: uma fotografia, as impressões digitais e a assinatura digitalizada, para gravar no chip do teu cartão de residência.
Quem é convocado
Para cidadãos portugueses, a recolha nem sempre é obrigatória. O procedimento foi pensado para nacionais de países terceiros, e vários cantões emitem o cartão a cidadãos da União Europeia sem biometria. Outros aplicam-no a toda a gente, por uniformidade.
A regra prática é simples: se receberes a convocatória, vais. Se não receberes nada passadas três ou quatro semanas do registo no município, telefona ao serviço cantonal, porque pode haver um processo parado à espera de um documento.
Como se marca
Depende do cantão, e vale a pena ler a carta até ao fim antes de tentar marcar:
- Carta com data e hora já definidas. É o mais comum. Se a data não te servir, usa o contacto indicado para remarcar, com antecedência.
- Carta com código de acesso para marcação online. Entras no portal do cantão, escolhes centro, dia e hora.
- Marcação por telefone. Habitual em municípios mais pequenos.
Os centros chamam-se Centre de biométrie, Service de la population ou Migrationsamt, conforme a região. Em cantões grandes há vários pontos de recolha: escolhe o mais perto de casa ou do trabalho, porque a hora marcada costuma ser em horário laboral.
O que levar
- Convocatória impressa ou no telemóvel, com o código.
- Documento de identificação válido: cartão de cidadão ou passaporte.
- Contrato de trabalho, se for pedido na carta.
- Comprovativo de registo no município.
- Cartão do permis atual, se já tiveres um e estiveres a renovar.
- Meio de pagamento: há centros que só aceitam cartão, outros só numerário.
Se fores com crianças, leva o documento de identificação de cada uma e, se os pais forem separados, o comprovativo de responsabilidade parental.
Como corre a recolha
Chega dez minutos antes. No balcão confirmam a tua identidade e seguem três passos rápidos:
- Fotografia. Tirada no local, com fundo claro e enquadramento rígido.
- Impressões digitais. Dois dedos, normalmente os indicadores, numa leitora ótica.
- Assinatura. Numa pequena placa digital, com caneta eletrónica.
Vinte minutos, no máximo, se não houver fila. Depois o cartão é produzido centralmente e enviado por correio.
Preços e prazos
| Item | Valor típico |
|---|---|
| Taxa de recolha biométrica | 20 a 50 CHF |
| Emissão ou renovação do permis | 60 a 150 CHF |
| Envio do cartão por correio | Incluído, em regra |
| Prazo de entrega do cartão | 2 a 6 semanas |
| Segunda via por perda | 50 a 120 CHF |
Os valores são fixados por cada cantão, por isso confirma na carta ou no site do serviço cantonal. Em alguns cantões a taxa da biometria já vem incluída no preço do permis.
A fotografia: onde quase toda a gente tropeça
Quando o centro aceita fotografia trazida de casa, as regras são as mesmas dos documentos biométricos europeus e são aplicadas com rigor:
- Fundo claro e uniforme, sem sombras.
- Rosto a descoberto, expressão neutra, boca fechada.
- Sem óculos escuros; óculos normais só sem reflexos e sem tapar os olhos.
- Nada de chapéus ou lenços, exceto por motivo religioso, e mesmo assim com o rosto visível.
- Fotografia recente, com menos de seis meses.
Conselho simples: deixa que a tirem no local. Evitas a viagem de volta.
Erros que custam caro
Faltar sem avisar. É o erro mais caro: nova taxa e semanas de atraso. Se ficares doente, telefona no próprio dia.
Levar o cartão de cidadão caducado. Parece óbvio, mas acontece muito. Se o teu documento está a chegar ao fim da validade, trata da renovação no consulado antes.
Mudar de casa e não comunicar. O cartão vai para a morada registada. Se já não vives lá, volta para trás e o processo recomeça.
Pensar que o cartão é imediato. Não sai na hora. Enquanto esperas, usa o comprovativo de registo do município, que serve para o banco, para a entidade patronal e para quase tudo.
Deitar fora a convocatória. Guarda-a até ter o cartão na mão. Se houver atraso, é o documento que prova que cumpriste.
E se o cartão não chegar?
Passadas seis semanas sem notícias, contacta o serviço cantonal de migração com o número de referência da convocatória. As causas habituais são sempre as mesmas: morada incompleta (falta o nome na caixa do correio é um clássico na Suíça), mudança de casa entretanto, ou um documento em falta no processo.
Se o cartão se perder depois de emitido, participa a perda ao serviço cantonal e, se houver suspeita de furto, também à polícia. A segunda via é paga.
Perguntas frequentes
Todos os emigrantes têm de dar dados biométricos?
Não. Para cidadãos da União Europeia, incluindo portugueses, muitos cantões emitem o cartão sem recolha biométrica. O procedimento é sistemático para nacionais de países terceiros, e alguns cantões aplicam-no a todos.
Posso levar uma fotografia tirada por mim?
Em geral não compensa. Quase todos os centros tiram a fotografia no local, com o enquadramento exigido. Quando aceitam fotografia externa, tem de cumprir as normas biométricas e é frequente ser recusada.
As crianças também vão?
Sim, quando o cantão exige biometria. Crianças pequenas costumam estar dispensadas das impressões digitais, mas precisam da fotografia e da presença de um responsável legal.
Perdi a marcação. E agora?
Contacta o serviço cantonal de migração imediatamente e pede nova data. A falta sem aviso pode implicar nova taxa e atrasa a emissão do cartão em semanas.
O cartão vai para casa ou tenho de o levantar?
Na maioria dos cantões segue por correio registado para a morada que registaste. Se mudaste de casa entretanto, comunica a nova morada antes, ou o cartão volta para trás.